A Fisioterapia stricto sensu

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No dia 20 de dezembro de 1996, o MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autorizou oficialmente o funcionamento do primeiro mestrado brasileiro em Fisioterapia na Universidade de São Carlos (UFSCar). A partir disso, a fisioterapia passou a integrar formalmente a comunidade científica brasileira (9).

A criação do primeiro mestrado em Fisioterapia facilitou a qualificação stricto sensu dos fisioterapeutas na própria área, que antes era feita no exterior ou aqui mesmo no Brasil, mas em áreas afins, como anatomia, educação, morfologia, psicologia e outras semelhantes (9).

A partir daí, além da abertura de outros cursos stricto sensu na área (10), outros fatos de igual relevância ocorreram na busca da solidificação da fisioterapia junto à comunidade científica da grande área de ciências da saúde. Entre elas, podemos citar a criação da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft), o surgimento de Fóruns Nacionais de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia (11) e a representação formal da área de fisioterapia e terapia ocupacional no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (12), o que criou um espaço para discussão da pós-graduação stricto sensu e pesquisa em fisioterapia no Brasil e abriu um canal para a articulação política da classe junto aos órgãos de fomento à pesquisa e aos de divulgação da produção científica (13).

O mestrado é um curso que tem duração média de dois anos e pode ser de dois tipos: o mestrado acadêmico ou científico e o profissional. Segundo o Parecer 79/2002 do CNE/CES, esses dois tipos de mestrado conferem grau e prerrogativas idênticas, inclusive para o exercício da docência e, como todo programa de pós-graduação stricto sensu, têm a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento do curso. Ou seja, o diploma de um mestrado acadêmico vale o mesmo que um diploma de mestrado profissional (14). Ainda se referindo aos cursos de pós-graduação stricto sensu, o doutorado é um curso que tem duração média de quatro anos e somente pode ser acadêmico.

Atualmente, existem dentro da grande área de ciências da saúde 303 cursos de doutorado, 412 de mestrado acadêmico e 45 de mestrado profissional (Tabela 1) (15). Dentro das ciências da saúde, existem 11 áreas de avaliação: educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina I, II e III, odontologia, nutrição e saúde coletiva. Comparando a fisioterapia e a terapia ocupacional com as outras áreas de avaliação das ciências da saúde, em números de mestrados acadêmicos a fisioterapia ocupa a 10ª posição e de doutorados, a última posição. Não existem mestrados profissionais em fisioterapia no Brasil (Tabela 2) (15, 16).

Há hoje aproximadamente 28.111 doutores e 43.060 mestres na grande área ciências da saúde. Desses, 1.145 são fisioterapeutas/TO com curso de doutorado e 4.675 são fisioterapeutas/TO com curso de mestrado (17). Isso representa 4% e 11%, respectivamente, dos profissionais stricto sensu da grande área da saúde e 1% e 6%, respectivamente, dos profissionais de fisioterapia do Brasil, se for considerada a quantidade de fisioterapeutas até 2004. Dentro das profissões de saúde, a fisioterapia ocupa a penúltima posição em quantidade de doutores. A medicina, no topo da classificação, tem 13 vezes mais doutores que a fisioterapia (Tabela 3).

A taxa de doutores em Fisioterapia em relação aos de Medicina é de 1 para 13 (Tabela 1), enquanto a taxa de cursos de doutorado em Fisioterapia em relação aos de Medicina é de 1 para 83 (Tabela 2). Ao se comparar as duas taxas, era de se esperar uma quantidade bem maior de doutores em Medicina em relação à Fisioterapia. Pode-se deduzir que ou as vagas nos cursos de doutorado em Fisioterapia são bem maiores que nos de Medicina ou os fisioterapeutas estão buscando com mais intensidade os cursos de doutorado.

Dentro desse contexto a Fisioterapia, com sua pós-graduação stricto sensu, passou a fazer parte de um rígido processo anual e trienal de avaliação da Capes, o qual segue regras bem estabelecidas pela comunidade científica mundial. Essas avaliações pontuam os cursos existentes de forma a interromper seu funcionamento, se for de insuficiente competência, ou de classificá-los com bons conceitos, se tiverem os devidos merecimentos qualitativos (9).

Os cursos de graduação em Fisioterapia, atualmente, possuem também um processo de avaliação de gravidade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conduz todo o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior no país (Sinaes), e na graduação os instrumentos que subsidiam a produção de indicadores de qualidade e os processos de avaliação de cursos são o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a autoavaliação da instituição de ensino superior (IES) e a avaliação in loco realizada pelas comissões de especialistas (18).

O Enade tem como objetivo aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Quando a nota do exame é igual ou menor a dois, a instituição avaliada receberá a visita da comissão de especialistas para uma avaliação in loco (18). Diferentemente disso, as avaliações dos cursos de pós-graduação lato sensu em Fisioterapia possuem baixa ou nenhuma avaliação (9).

No Brasil, existem atualmente dez programas de pós-graduação stricto sensu na área de fisioterapia e terapia ocupacional que oferecem mestrados acadêmicos e apenas dois oferecem também doutorado. Desses programas, cinco estão no Estado de São Paulo, um no Rio de Janeiro, um em Minas Gerais, um no Paraná e dois na Região Nordeste, um no Rio Grande do Norte e um em Pernambuco (Quadro 1) (19).